Ciclo de Vida CTe: O que pode acontecer com um CTe depois que ele foi emitido?

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ciclo de vida: conhecimento de transporte

Saiba tudo o que pode acontecer com o Conhecimento de Transporte (CTe) após sua emissão:

O Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) é um documento transmitido e armazenado eletronicamente. Ele tem como função documentar e registrar a prestação de serviços de transporte de carga. Além disso, o documento tem validade em todo o território nacional e está mudando para a versão 3.00.

Depois de emitido o CTe pode ter diversos eventos e documentos vinculado a ele, sendo eles:

  1. Cancelamento
  2. Carta de Correção
  3. CTe de Substituição
  4. CTe de Anulação
  5. MDFe autorizado
  6. MDFe cancelado

 

Saiba o que são e como funcionam:

1. Cancelamento:

Após ser emitido o CTe geralmente pode ser cancelado dentro do prazo de 7 dias, mas para isso o transporte não pode ter sido iniciado. Afinal, quando o CTe é cancelado ele não tem mais valor fiscal e o transporte não pode mais ser efetuado.

 

2. Carta de Correção:

A carta de correção, como o próprio nome já informa, é gerada quando o CTe é corrigido. Nesse caso, a transportadora é que informa quais campos devem ser alterados. Detalhe: campos de atores como: destinatário, expedidor, recebedor e  os campos de valores e impostos não podem ser corrigidos.

Em casos onde um dos campos acima precisem ser alterados é necessário cancelar o CTe e emitir um novo documento com os valores corretos. Confira neste artigo a lista de quais campos podem ser corrigidos.

 

3. CTe de Substituição:

O CTe de substituição é gerado quando um CTe é trocado por outro. Esse documento de substituição pode ser usado em casos o valor do CTe é maior do que o que deveria ser cobrado. Além disso, o CTe Substituto só pode ser usado quando o tomador do serviço é contribuinte do ICMS e emite NFe.

Para realizar a substituição do CTe é necessário solicitar ao tomador de serviço do CTe uma nota fiscal de anulação de valores e então registrá-la, só após esse processo o CTe Substituto poderá ser gerado.

Prazo: O CTe Substituto pode ser gerado dentro de até 90 dias após o Conhecimento de Transporte ter sido gerado.

 

4. CTe de Anulação:

Quando o tomador de serviço não é contribuinte do ICMS e nem emite nota fiscal, o CTe de anulação é gerado para anular o CTe. Para que o CTe de anulação seja gerado é necessário que o tomador de serviço gere uma anulação de serviços. A anulação deve conter o número, o valor e data do CTe original e, além disso, o documento deve conter justificativa para a sua anulação. É com este documento que será possível anular o CTe.

Prazo: O documento “CTe de Anulação” pode ser emitido em até 60 dias a partir da data de emissão do CTe.

 

5. MDFe autorizado:

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) é o documento que resume toda a operação de transporte. Após ser emitido o CTe pode ter um MDFe vinculado a ele, isso quando o transporte é interestadual e realizado pela própria transportadora.

Quando o MDFe vinculado é autorizado pela Sefaz, o CTe não pode mais ser cancelado. Nesse caso, para realizar o cancelamento do CTe, o MDFe precisa ser cancelado.

 

6. MDFe cancelado:

O cancelamento do MDFe é realizado em casos onde o CTe precisa ser cancelado e o MDFe já foi autorizado pela Sefaz.

 

Como saber qual o status do meu CTe?

Para saber em qual ponto do ciclo de vida o seu conhecimento de transporte está, basta realizar a consulta de documento por documento através do portal do CTe. Mas o processo demanda tempo e que você tenha a chave de acesso do CTe sempre a mão.

O Monitor, o portal inteligente da Oobj, permite que o gerenciamento dos CTes seja feito de forma rápida e fácil. Através da funcionalidade Ciclo de Vida do CTe você pode ter uma visão completa de todos os acontecimentos relacionados ao documento.

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